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Sobre o tratamento da publicidade no Código de Defesa do...
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Q2494628
Teclas de Atalhos
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As siglas encontradas na prova devem ser interpretadas da seguinte forma:
CF = Constituição Federal de 1988; CLT = Consolidação das Leis do Trabalho; CP = Código Penal; CPC = Código de Processo Civil; CPP = Código de Processo Penal; CTN = Código Tributário Nacional; OAB = Ordem dos Advogados do Brasil; ONU = Organização das Nações Unidas; STF = Supremo Tribunal Federal; STJ = Superior Tribunal de Justiça; TRT = Tribunal Regional do Trabalho; ECA = Estatuto da Criança e do Adolescente.
Sobre o tratamento da publicidade no Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar que:
A
a publicidade somente vincula o fornecedor se contiver informações falsas.
B
a publicidade que não informa sobre a origem do produto é considerada enganosa, mesmo quando não essencial para o produto.
C
o ônus da prova da veracidade da mensagem publicitária cabe ao veículo de comunicação.
D
é abusiva a publicidade que desrespeita valores ambientais.