Questões de Concurso sobre Publicidade Abusiva

Redundante.

Abusiva.

Precisa.

Integra.

Repetitiva.

Certo

Errado

I, apenas.

I e II, apenas.

II e III, apenas.

I, II e III.

não pode ser considerado consumidor;

é consumidor equiparado ou bystander;

é consumidor equiparado em sentido coletivo;

é consumidor equiparado potencial;

é consumidor standard ou stricto sensu.

faz uma afirmação não verdadeira, parcial ou total, sobre o produto ou serviço

se aproveita da baixa capacidade de julgamento e da inexperiência da criança

deixa de informar sobre um dado essencial do produto ou do serviço

induz o consumidor ao erro a respeito da qualidade, da origem, do preço e de quaisquer outros dados sobre produtos e serviços

Apolítica nacional das relações de consumo tem por objetivo o atendimento das necessidades dos consumidores, o respeito à sua dignidade, saúde e segurança, a proteção de seus interesses econômicos, a melhoria da sua qualidade de vida, bem como a transparência e harmonia das relações de consumo.

Constitui prática comercial abusiva o envio de cartão de crédito sem prévia e expressa solicitação do consumidor, configurando-se ato ilícito indenizável e sujeito à aplicação de multa administrativa.

É abusiva qualquer modalidade de informação ou comunicação de caráter publicitário, inteira ou parcialmente falsa, ou, por qualquer outro modo, mesmo por omissão, capaz de induzir em erro o consumidor a respeito da natureza, características, qualidade, quantidade, propriedades, origem, preço e quaisquer outros dados sobre produtos e serviços.

Os cadastros e dados de consumidores devem ser objetivos, claros, verdadeiros e em linguagem de fácil compreensão, não podendo conter informações negativas referentes a período superior a cinco anos.

De acordo com o Direito do Consumidor, os hipervulneráveis são aqueles consumidores que se encontram em uma situação de fragilidade acentuada, em razão de sua idade, saúde, conhecimento técnico ou econômico ou, ainda em decorrência de condições sociais ou culturais desfavoráveis. Entre os hipervulneráveis, podemos citar crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, analfabetos, entre outros.

enganosa, mas tolera a abusiva, ou seja, veiculada insistentemente em diversos canais e veículos.

abusiva, mas aceita a enganosa, pois o consumidor detém o livre arbítrio ao escolher produtos.

discriminatória, mas tolera a violenta, já que esse é um apelo válido na propagação de ideias ou produtos.

enganosa e proíbe a abusiva, sendo que o ônus da prova da veracidade das informações cabe a quem as patrocina.

a situação narrada configura publicidade enganosa por omissão, mesmo se a compra não tiver sido concretizada;

o dever de informar é tratado como dever anexo às relações de consumo, e o caso não configura publicidade enganosa;

a modalidade omissiva não consagra publicidade enganosa, prevista na forma comissiva decorrente de uma afirmação;

a situação narrada configura publicidade abusiva por omissão, mas somente se a compra tiver sido concretizada;

a publicidade enganosa por omissão somente será caracterizada caso se concretize a compra do produto.

Abuso de autoridade.

Crime domiciliar.

Prática abusiva.

Falsidade ideológica.

Direito comercial do fornecedor.

correta.

abusiva.

enganosa.

permitida.

proibida, por ser abusiva;

proibida, por ser enganosa;

proibida, mas não configura infração penal;

permitida, por inexistir proibição expressa;

permitida, desde que contenha advertência sobre valores ambientais.

Apenas a 1ª parte.

Apenas a 3ª parte.

Apenas a 1ª e a 2ª partes.

Apenas a 2ª e a 3ª partes.

Todas as partes.

O fornecedor, na publicidade de seus produtos ou serviços, manterá, em seu poder, para informação dos legítimos interessados, os dados fáticos, técnicos e científicos que dão sustentação à mensagem.

É abusiva qualquer modalidade de informação ou comunicação de caráter publicitário, inteira ou parcialmente falsa, ou, por qualquer outro modo, mesmo por omissão, capaz de induzir em erro o consumidor a respeito da natureza, características, qualidade, quantidade, propriedades, origem, preço e quaisquer outros dados sobre produtos e serviços.

A publicidade é enganosa por omissão quando deixar de informar sobre dado essencial do produto ou serviço.

O ônus da prova da veracidade e correção da informação ou comunicação publicitária cabe a quem as patrocina.

enganosa a publicidade que prega a discriminação de qualquer natureza de forma velada.

abusiva a publicidade que incita a violência e explora o medo ou a superstição.

enganosa a publicidade que desrespeita os valores ambientais.

abusiva a publicidade que induz o consumidor a erros.

enganosa a publicidade que se aproveita da inocência da criança para induzí-la a comportamentos condenáveis.

“Isabella, ouvinte de um programa de rádio, presenciou a divulgação, por este meio, de conteúdo publicitário de cunho discriminatório.” Pode-se afirmar que a publicidade em questão é considerada enganosa.

“Alícia, enquanto assistia televisão, deparou-se com propaganda de caráter publicitário a respeito de determinado produto e, em razão dessa, foi induzida ao erro a respeito da qualidade do referido produto.” Pode-se afirmar que a publicidade em questão é considerada abusiva.

“Sílvia encontrou determinada comunicação de caráter publicitário promovida em uma de suas redes sociais por uma marca de aparatos esportivos. Tal propaganda, no entanto, induzia o consumidor a se comportar de modo prejudicial e perigoso à sua segurança.” Pode-se afirmar que a publicidade em questão é considerada abusiva.

“Nicole, ao caminhar até o seu consultório, recebeu alguns folhetos de propaganda de determinada marca de vestimenta. No entanto, ao se dirigir até o estabelecimento da referida marca, notou que algumas das informações divulgadas na campanha eram claramente falsas.” Pode-se afirmar que a publicidade em questão é considerada abusiva.

“Valentina, mãe de Gabriela – criança de cinco anos de idade – estava assistindo com sua filha a um filme infantil em televisão aberta, quando se deparou com um comercial publicitário de marca que se aproveitou da deficiência de julgamento da criança para promover seus brinquedos.” Pode-se afirmar que a publicidade em questão é considerada enganosa.

permitida a indicação de que a operação de crédito poderá ser concluída sem consulta a serviços de proteção ao crédito, desde que seja realizada por meio publicitário, sem discriminar os consumidores em razão da sua renda ou patrimônio.

permitida a indicação de que a operação de crédito poderá ser concluída sem consulta a serviços de proteção ao crédito, mesmo que seja realizada por meio publicitário, desde que não discrimine os consumidores em razão da sua renda ou patrimônio.

permitida a indicação de que a operação de crédito poderá ser concluída sem consulta a serviços de proteção ao crédito, desde que nela também fique expresso o correspondente aumento da taxa efetiva de juros.

permitida a indicação de que a operação de crédito poderá ser concluída sem consulta a serviços de proteção ao crédito, exceto no caso de financiamento realizado no âmbito do Sistema Financeiro de Habitação.

vedada a indicação, expressa ou implícita, de que a operação de crédito poderá ser concluída sem consulta a serviços de proteção ao crédito.

É permitida, não configurando qualquer tipo de infração.

É vedada, sendo considerada enganosa, nos termos do CDC.

É permitida, pois tem o objetivo de atrair clientes, o que não se contrapõe às práticas aceitáveis de mercado.

É vedada, sendo considerada abusiva, nos termos do CDC.

É permitida, pois a cobrança para a entrega não excedeu o valor máximo de R$ 50,00 (cinquenta reais).

entender se elas podem sofrer mais de uma interpretação ou ser mal entendida por um público específico

fazer pesquisas reais com pessoas de perfis diferentes para entender se elas compreendem a divulgação de maneira minimamente parecida

compreender se não há incentivo à destruição do meio ambiente

verificar se a divulgação não é excessiva ou causa algum dano às crianças

publicar a campanha por um curto espaço de tempo para não gerar infrações ao CDC

permitida, desde que não seja contrária aos bons costumes.

Certo

Errado