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No que se refere à possibilidade da inversão do ônus da prova, no âmbito do Código de D...
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Q2522001
Direito do Consumidor (Lei 8.078/1990)
Da facilitação da defesa de seus direitos, inclusive com a inversão do ônus da prova
Teclas de Atalhos
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No que se refere à possibilidade da inversão do ônus da prova, no âmbito do Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar que:
A
a inversão do ônus da prova poderá favorecer o fornecedor, dado o princípio da isonomia aplicado às relações de consumo que forem abordadas em juízo.
B
Na análise do deferimento da inversão do ônus da prova, o juiz deve se basear nos termos da lei, sem levar em consideração as suas máximas de experiência.
C
A inversão do ônus da prova só poderá ser concedida se cumulativamente as alegações do consumidor forem verossímeis e ele for considerado hipossuficiente.
D
Em todas as ações relativas aos direitos do consumidor o juiz tema obrigação de conceder a inversão do ônus da prova.
E
A concessão do deferimento da inversão do ônus da prova ficará a critério do juiz, quando o direito debatido for verossimil ou o consumidor hipossuficiente.