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A Política Nacional das Relações de Consumo, segundo a Lei...
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Q2619805
Teclas de Atalhos
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A Política Nacional das Relações de Consumo, segundo a Lei nº 8078/1990, tem por objetivo o atendimento das necessidades dos consumidores, o respeito à sua dignidade, saúde e segurança, a proteção de seus interesses econômicos, a melhoria da sua qualidade de vida, bem como a transparência e harmonia das relações de consumo, atendidos os princípios relacionados abaixo. Diante do exposto, assinale a alternativa incorreta.
A
Reconhecimento da vulnerabilidade do consumidor no mercado de consumo
B
Educação e informação de fornecedores e consumidores, quanto aos seus direitos e deveres, com vistas à melhoria do mercado de consumo
C
Racionalização e melhoria dos serviços públicos
D
Incentivo à criação pelos consumidores de meios eficientes de controle de qualidade e segurança de produtos e serviços, assim como de mecanismos alternativos de solução de conflitos de consumo