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Conforme o entendimento do STJ, a desconsideração da personalidade jurídica regida pelo...
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Q2644876
Teclas de Atalhos
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Conforme o entendimento do STJ, a desconsideração da personalidade jurídica regida pelo CDC adota a
A
teoria maior, sendo suficiente a existência de indícios de encerramento irregular da sociedade.
B
teoria maior, sendo imprescindível a efetiva comprovação do abuso da personalidade jurídica, ainda que haja indícios de encerramento irregular da sociedade.
C
teoria menor, sendo suficiente a demonstração de que a personalidade jurídica representa obstáculo ao ressarcimento de prejuízos causados aos consumidores.
D
teoria menor, sendo imprescindível a efetiva comprovação do abuso da personalidade jurídica, ainda que inexistam bens capazes de satisfazer o crédito exequendo.
E
teoria maior, sendo suficiente a demonstração de que a personalidade jurídica representa obstáculo ao ressarcimento de prejuízos causados aos consumidores.