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Tendo como referência as disposições do Código de Defesa do Consumidor (CDC) sobre a de...
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Q2759532
Teclas de Atalhos
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Tendo como referência as disposições do Código de Defesa do Consumidor (CDC) sobre a desconsideração da personalidade jurídica da sociedade, assinale a afirmativa correta.
A
As sociedades coligadas respondem, independentemente da existência de culpa, pelas obrigações decorrentes do CDC.
B
As sociedades integrantes dos grupos societários e as sociedades controladas são solidariamente responsáveis pelas obrigações decorrentes do CDC.
C
Não será desconsiderada a pessoa jurídica quando sua personalidade, de alguma forma, obstaculizar o ressarcimento de prejuízos causados aos consumidores.
D
A desconsideração será efetivada quando houver falência, estado de insolvência, encerramento ou inatividade da pessoa jurídica provocados por má administração.