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A Lei nº 8.078/1990 dispõe sobre a proteção do consumidor, sendo popularmente conhecida...

Ano: 2023
Banca: Instituto Avança São Paulo - Avanca SP
Prova: Avança SP - Prefeitura do Município de Araçariguama - Fiscal Municipal - 2023

A Lei nº 8.078/1990 dispõe sobre a proteção do consumidor, sendo popularmente conhecida como Código de Defesa do Consumidor (CDC). Com base em suas disposições, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma a seguir, e assinale a alternativa com a sequência correta.

() Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final.

( ) Equipara-se a consumidor a coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, que haja intervindo nas relações de consumo

( ) Para fins do Código de Defesa do Consumidor, considera-se produto apenas os bens móveis materiais.

A

F-V-V.

B

V-V-F.

C

F-V-F.

D

V-F-V.

E

V-F-F.

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