Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
De acordo com o Art. 2° da Lei nº 8.078/1990, "consumidor é...
1
Q3090192
Teclas de Atalhos
Compartilhar
De acordo com o Art. 2° da Lei nº 8.078/1990, "consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final". A ação governamental no sentido de proteger efetivamente o consumidor pode ocorrer:
A
por iniciativa indireta
B
pela ausência do estado no mercado de consumo
C
pela falta de incentivos à criação e ao desenvolvimento de associações representativas
D
pela garantia dos produtos e serviços com padrões adequados de qualidade, segurança, durabilidade e desempenho