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Em uma ação coletiva que tratava de discutir a existência de uma publicidade abusiva, a...
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Q3104740
Teclas de Atalhos
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Em uma ação coletiva que tratava de discutir a existência de uma publicidade abusiva, a sentença foi julgada improcedente por insuficiência de provas. Nesse caso,
A
os efeitos da coisa julgada serão puramente Erga omnes.
B
os efeitos da coisa julgada serão puramente ultra partes.
C
os efeitos da coisa julgada serão Erga omnes, restrito ao grupo, categoria ou classe que sofreu o prejuízo.
D
não haverá coisa julgada material, e qualquer legitimado poderá intentar outra ação, com idêntico fundamento valendo-se de nova prova.
E
os efeitos da coisa julgada serão ultra partes apenas para beneficiar todas as vítimas e seus sucessores.