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Sobre a Lei no 8.078, de 11 de setembro de 1990, assinale a...
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Q3241849
Direito do Consumidor (Lei 8.078/1990)
Da informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços
Teclas de Atalhos
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Sobre a Lei no 8.078, de 11 de setembro de 1990, assinale a alternativa correta.
A
O fornecedor de serviços não responderá pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços se demonstrar culpa exclusiva do consumidor ou de terceiro ou se provar que, tendo prestado o serviço, o defeito inexiste.
B
Serviço é qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, mediante remuneração, inclusive as de natureza bancária, financeira, de crédito e as decorrentes das relações de caráter trabalhista.
C
O fornecedor que sabe que o serviço por ele oferecido apresenta alto grau de nocividade ou periculosidade à saúde ou à segurança deve, antes de ofertá-lo no mercado de consumo, informar a respeito dos riscos envolvidos de maneira ostensiva e adequada.
D
O serviço é defeituoso quando não fornece a segurança que o consumidor dele pode esperar, levando-se em consideração as circunstâncias relevantes, entre as quais a época em que foi fornecido, a adoção de novas técnicas e o modo de seu fornecimento.
E
Sendo o dano causado por componente ou peça incorporada ao produto ou serviço, são responsáveis subsidiários seu fabricante, construtor ou importador e o que realizou a incorporação.