Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Aumente suas chances de aprovação AGORA Acelere sua aprovação!
Assinatura Ilimitada por R$
/mês.
Assinale a alternativa correta a respeito da defesa do consumidor em juízo.
1
Q3493610
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Assinale a alternativa correta a respeito da defesa do consumidor em juízo.
A
A defesa dos interesses e direitos do consumidor em juízo pode ser exercida a título individual ou a título coletivo.
B
A ação que tem como objeto a defesa de interesses ou direitos individuais homogêneos pode ser exercida em juízo individualmente.
C
Nas ações coletivas, sendo julgado procedente o pedido, a condenação será específica, fixando a responsabilidade do réu pelos danos causados.
D
A vítima de um acidente de consumo e seus sucessores não tem legitimidade para liquidar e executar a sentença condenatória proferida em uma ação coletiva.
E
Na ação coletiva que visa defender interesses e direitos difusos, a sentença de procedência ou improcedência do pedido sempre produz coisa julgada erga omnes, impedindo a propositura de outra ação com o mesmo fundamento.