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Relativamente à publicidade enganosa ou abusiva prevista no...
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Q37756
Teclas de Atalhos
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Relativamente à publicidade enganosa ou abusiva prevista no Código de Defesa do Consumidor [Lei n. º 8.078/90], assinale a alternativa correta.
A
Só é enganosa a informação ou comunicação de caráter publicitário totalmente falsa ou que possa induzir em erro o consumidor sobre a qualidade de produtos e serviços.
B
A mensagem eletrônica comercial não solicitada [SPAM] configura publicidade abusiva por ofender a garantia constitucional da intimidade e da privacidade do consumidor, além de limitar sua liberdade de escolha.
C
O Código de Defesa do Consumidor não reconhece a publicidade enganosa por omissão, mas apenas a publicidade por comissão.
D
Caracteriza-se como enganosa a publicidade discriminatória de qualquer natureza ou a que incite a violência.
E
Todas as alternativas anteriores são verdadeiras.