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Sobre a inversão do ônus probatório, é correto afirmar que
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Q397291
Direito do Consumidor (Lei 8.078/1990)
Da facilitação da defesa de seus direitos, inclusive com a inversão do ônus da prova
Teclas de Atalhos
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Sobre a inversão do ônus probatório, é correto afirmar que
A
é garantia consumerista no processo cível desde que demonstrados os elementos básicos que caracterizem uma relação jurídica de consumo.
B
é obrigatória no curso da ação indenizatória por fato do produto ou do serviço.
C
pode ser negada caso o consumidor não comprove sua vulnerabilidade e o fumus boni juris do caso.
D
tem sua concessão adstrita à demonstração de hipossuficiência ou verossimilhança das alegações do consumidor, segundo as regras ordinárias de experiência.
E
deve ser arguida em matéria de preliminar, no processo cível, quando preenchidos os pressupostos para sua concessão.