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Sobre a responsabilidade civil nas relações de consumo, é...
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Q469263
Teclas de Atalhos
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Sobre a responsabilidade civil nas relações de consumo, é correto afirmar que
A
o Código de Defesa do Consumidor adotou a teoria da garantia legal, pois a própria lei confere a garantia ao consumidor, independentemente da garantia contratual.
B
o fornecedor, réu em demanda indenizatória, poderá ter sua responsabilidade excluída se comprovar a inexistência de culpa ou dolo.
C
o comerciante responderá subjetivamente, nos casos de responsabilidade por fato do produto ou serviço.
D
a responsabilidade dos profissionais liberais é, em regra, subsidiária.