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Assinale a assertiva incorreta acerca das disposições sobre...
Assinale a assertiva incorreta acerca das disposições sobre oferta e publicidade no Código de Defesa do Consumidor.
A
Os fabricantes e importadores deverão assegurar a oferta de componentes e peças de reposição enquanto não cessar a fabricação ou importação do produto.
B
É proibida a publicidade de bens e serviços por telefone, quando a chamada for onerosa ao consumidor que a origina.
C
É abusiva a publicidade que explore a superstição.
D
O ônus da prova da veracidade e correção da informação ou comunicação publicitária cabe ao consumidor que alega.
E
É abusiva a publicidade capaz de induzir o consumidor a se comportar de forma prejudicial ou perigosa à sua saúde ou segurança.