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A respeito de estipulação em favor de terceiro, considere as afirmativas abaixo.I - Na ...

A respeito de estipulação em favor de terceiro, considere as afirmativas abaixo.


I - Na estipulação em favor de terceiro, este, sendo determinado ou não, é afetado pelas disposições contratuais, mesmo sem delas participar.

II - Os direitos e deveres consignados em contrato, em qualquer caso, somente afetam os próprios contraentes que, livremente, o pactuaram.

III - O princípio da relatividade dos efeitos do contrato é regra de caráter absoluto, uma vez que protege a segurança jurídica de terceiros.

IV - Na doação a menor, mesmo sem o consentimento de seu representante legal, a regra da relatividade dos efeitos do contrato é excepcionada.

V - O contrato de seguro com cláusula de cobertura de “danos a terceiros” só admite a discussão dessa cobertura entre seguradora e segurado.


São corretas APENAS as afirmativas

A

I e II

B

I e IV

C

II e III

D

III e V

E

IV e V