A respeito de direito do consumidor, relação locatícia e direito da
criança e do adolescente, assinale a opção correta.
A
Na locação para temporada, se, ao término do prazo ajustado,
o locatário não desocupar o imóvel locado, caberá ação
reintegratória de posse do imóvel, com pedido liminar de
desocupação.
B
Tratando-se de contratos de locação de imóvel, a prorrogação
da locação por prazo indeterminado implica prorrogação
automática da fiança (ope legis), salvo pactuação em sentido
contrário, independentemente da época em que o contrato foi
firmado.
C
Para efeitos de reparação de danos, equiparam-se a
consumidores todas as vitimas do evento, denominados
bystanders, ainda que não tenham adquirido produtos como
destinatário final.
D
Para a adoção do menor por seus ascendentes ou colaterais
exige-se do tutor a devida prestação de contas e o pagamento
de eventual débito apurado.
E
O desconhecimento e a boa-fé do fornecedor sobre os vícios de
qualidade por inadequação do serviço eximem-no de
responsabilidade.