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De acordo com a teoria da onerosidade excessiva, também...
Acerca dos princípios básicos que regem o direito do consumidor,
da teoria da imprevisão e da responsabilidade de fato sobre o
produto e o serviço, julgue os itens a seguir.
De acordo com a teoria da onerosidade excessiva, também
conhecida como teoria da imprevisão, é possível a revisão
contratual, desde que, em virtude de acontecimentos
extraordinários, supervenientes e imprevisíveis, fique
configurado o desequilíbrio entre as partes contratantes, com
extrema vantagem para uma das partes e onerosidade excessiva
para a outra.
C
Certo
E
Errado