Cada um dos próximos itens apresenta uma situação hipotética,
seguida de uma assertiva a ser julgada, acerca dos direitos do
consumidor.
Um agricultor adquiriu, de determinado fornecedor,
sementes de algodão para fins de semeadura. Ao receber
o produto em sua fazenda, o agricultor observou que a
entrega havia sido feita em qualidade inferior à contratada.
Questionado a respeito do referido vício, o fornecedor não
tomou qualquer providência. Nessa situação, o agricultor
deve acionar o fornecedor das sementes no prazo
decadencial de trinta dias.