O contrato de compra e venda de um imóvel não residencial em construção, continha cláusula que determinava a perda total das parcelas pagas caso a compradora, que utilizaria o imóvel como sede empresarial, desistisse do negócio. O contrato foi firmado após a edição do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Com relação a essa situação hipotética, julgue os itens a seguir. O contrato de compra e venda de um imóvel não residencial em construção, continha cláusula que determinava a perda total das parcelas pagas caso a compradora, que utilizaria o imóvel como sede empresarial, desistisse do negócio. O contrato foi firmado após a edição do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Com relação a essa situação hipotética, julgue os itens a seguir. A referida cláusula é prática manifestamente abusiva, mas não nula de pleno direito. A referida cláusula é prática manifestamente abusiva, mas não nula de pleno direito.

A referida cláusula é prática manifestamente abusiva, mas...

Q930428

Prova: CESPE/CEBRASPE - TRF 1 - Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador Federal - 2017

A referida cláusula é prática manifestamente abusiva, mas não nula de pleno direito.

Certo

Errado