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Com base no disposto no Código de Defesa do Consumidor (Lei...
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Q1065395
Teclas de Atalhos
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Com base no disposto no Código de Defesa do Consumidor (Lei n. 8.078/90), assinale a
definição INCORRETA.
A
Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço
como destinatário final.
B
O direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em 90
dias, tratando-se de fornecimento de serviço e de produto não duráveis.
C
Para os profissionais liberais a responsabilidade pessoal dependerá de apuração da
existência de culpa.
D
Produto é qualquer bem, móvel ou imóvel, material ou imaterial.