1
Q1184232
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Na hipótese de ação indenizatória por vício do produto, a inversão do ônus da prova a favor do consumidor, quando for verossímil a alegação e quando for ele hipossuficiente
A
deve ser determinada pelo Juiz preferencialmente na fase de saneamento do processo ou, pelo menos, assegurar à parte prejudicada a reabertura de oportunidade para apresentação de provas.
B
deve ser determinada pelo Juiz antes da citação do réu, sob pena de ofensa ao contraditório.
C
pode ser determinada pelo Juiz na própria sentença, por se tratar de regra de julgamento e não de procedimento.
D
prescinde de decisão judicial, ocorrendo ope legis.
E
pode ser determinada pelo Juiz a qualquer tempo, já que se refere ao aspecto subjetivo do ônus da prova.