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A respeito das relações de consumo, assinale a opção...
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Q1201251
Teclas de Atalhos
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A respeito das relações de consumo, assinale a opção correta.
A
A concessão do prazo de 30 dias para sanar o vício do produto é um direito assegurado ao fornecedor e que obriga o consumidor.
B
A responsabilidade de uma fábrica pelos ferimentos sofridos por um empregado em decorrência da explosão de um produto nas suas dependências será dirimida pelas regras aplicáveis ao fornecedor de produtos.
C
Para que determinada relação seja considerada de consumo, não é necessária a habitualidade quanto ao fornecedor do produto.
D
Conforme entendimento do STJ, as entidades beneficentes não se enquadram no conceito de fornecimento, porquanto lhes falta a finalidade lucrativa.
E
Por disposição legal, a responsabilidade do comerciante pelo fato do produto é solidária com a do fabricante.