Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Entre os instrumentos com os quais o poder público conta...
1
Q1324196
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Entre os instrumentos com os quais o poder público conta para a execução da Política Nacional das Relações de Consumo inclui-se
A
a instituição de promotorias de justiça de defesa do consumidor, no âmbito do MP.
B
a assistência jurídica integral e gratuita a todos os consumidores.
C
a criação do balcão de atendimento ao consumidor, no âmbito municipal.
D
a instituição de associações de defesa do consumidor.
E
o fomento pecuniário às fundações instituídas para a defesa do consumidor.