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Contrato de adesão é aquele cujas cláusulas tenham sido aprovadas pela autoridade compe...
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Q1454303
Teclas de Atalhos
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Contrato de adesão é aquele cujas cláusulas tenham sido aprovadas pela autoridade competente ou estabelecidas unilateralmente pelo fornecedor de produtos ou serviços, sem que o consumidor possa discutir ou modificar substancialmente seu conteúdo. No que se refere a este instituto de direito podemos afirmar:
I. As cláusulas que implicarem limitação de direito do consumidor deverão ser redigidas com destaque, permitindo sua imediata e fácil compreensão.
II. Nos contratos de adesão não se admite cláusula resolutória.
III. A inserção de cláusula no formulário desfigura a natureza de adesão do contrato.
IV. Os contratos de adesão escritos serão redigidos em termos claros e com caracteres ostensivos e legíveis, cujo tamanho da fonte não será inferior ao corpo doze, de modo a facilitar sua compreensão pelo consumidor.
A sequência correta é:
A
Apenas a assertiva IV está incorreta.
B
As assertivas I, II, III e IV estão corretas.
C
Apenas as assertivas I e IV estão corretas.
D
Apenas as assertivas II e IV estão incorretas.