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A respeito da proteção contratual do consumidor, assinale a...
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Q1538342
Teclas de Atalhos
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A respeito da proteção contratual do consumidor, assinale a opção correta.
A
Sendo o bem contratado entregue e o preço pago no ato da contratação, não cabe revisão da cláusula-preço.
B
Considera-se nula de pleno direito cláusula que estipule a incidência de correção monetária em contrato de adesão.
C
Consumidor que adquira produto por meio da Internet tem direito ao arrependimento, ainda que tenha acesso prévio ao detalhamento do produto.
D
Ainda que determinada cobrança indevida tenha por base norma posteriormente considerada ilegal pela jurisprudência, cabe a restituição em dobro ao consumidor.
E
De acordo com a jurisprudência do STJ, não se considera venda casada aquela em que o preço global dos serviços oferecidos seja inferior ao da aquisição individual.