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Rodrigo, gerente de uma loja de bicicletas, orientou...
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Q1538431
Teclas de Atalhos
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Rodrigo, gerente de uma loja de bicicletas, orientou Marcelo, de quem é chefe, a não entregar aos consumidores o termo de garantia referente aos produtos por ele vendidos.
Nessa situação hipotética,
A
Marcelo e Rodrigo poderão ser considerados agentes ativos de crime previsto no CDC.
B
somente Marcelo poderá ser agente ativo de crime previsto no CDC.
C
somente Rodrigo poderá ser agente ativo de crime previsto no CDC.
D
não caberá, em relação à conduta descrita, ação penal subsidiária nem assistência.
E
o CDC não considera crime a conduta apresentada, mas infração administrativa.