Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
João adquiriu, na Casa dos Eletroeletrônicos Ltda., um...
João adquiriu, na Casa dos Eletroeletrônicos Ltda., um aparelho de televisão fabricado por Televisores S.A. Passados quarenta dias da aquisição, o produto não mais ligava, tendo João, então, contatado a assistência técnica e enviado o produto para reparo. Sem obter resposta acerca do conserto no prazo de trinta dias, João ajuizou ação condenatória contra o fabricante e o comerciante do aparelho de televisão. Em contradita, o comerciante argumentou que, para esse caso, não há, no CDC, previsão de sua responsabilidade.
Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta.
A
No caso, a responsabilidade do comerciante é subsidiária.
B
O comerciante e o fornecedor são solidariamente responsáveis, pois se trata de “vício do produto”.
C
A responsabilidade do comerciante terá de ser apurada mediante a verificação de culpa.
D
O comerciante não será responsabilizado se provar não ter colocado o produto no mercado ou, ainda que o tenha colocado, a inexistência do defeito, além da culpa exclusiva da vítima ou de terceiro.
E
A hipótese é de “fato do produto” e, de acordo com o CDC, o comerciante, em regra, não pode ser responsabilizado pelo ocorrido.