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Indique a alternativa INCORRETA sobre Direito do Consumidor:
Indique a alternativa INCORRETA sobre Direito do Consumidor:
A
A pessoa jurídica pode ser considerada consumidora.
B
Os entes públicos não podem ser considerados fornecedores.
C
Produto, para fim de relação de consumo, é qualquer bem, móvel ou imóvel, material ou imaterial.
D
Equipara-se a consumidor a coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, que haja intervindo nas relações de consumo.
E
O Código de Defesa do Consumidor é aplicável às instituições financeiras.