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A Política Nacional das Relações de Consumo tem por...
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Q2035100
Teclas de Atalhos
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A Política Nacional das Relações de Consumo tem por objetivo o atendimento das necessidades dos consumidores, o respeito à sua dignidade, saúde e segurança, a proteção de seus interesses econômicos, a melhoria da sua qualidade de vida, bem como a transparência e harmonia das relações de consumo, atendidos os seguintes princípios, EXCETO:
A
Ação governamental no sentido de proteger efetivamente o consumidor.
B
Reconhecimento da vulnerabilidade do consumidor no mercado de consumo.
C
Educação e informação de fornecedores e consumidores, quanto aos seus direitos e deveres, com vistas à melhoria do mercado de consumo.
D
Harmonização dos interesses dos participantes das relações de consumo e não compatibilização da proteção do consumidor com o desenvolvimento econômico e tecnológico.
E
Racionalização e melhoria dos serviços públicos.