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Marque a alternativa correta sobre a desconsideração da...
Marque a alternativa correta sobre a desconsideração da personalidade jurídica no Direito do Consumidor:
A
De acordo com a jurisprudência do STJ, o Código de Defesa do Consumidor admite a utilização da teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica.
B
A desconsideração da personalidade jurídica não poderá ser efetivada quando houver falência da sociedade, eis que, nesse caso, incidem as regras de direito falimentar.
C
As sociedades integrantes dos grupos societários e as sociedades controladas, são solidariamente responsáveis pelas obrigações decorrentes do Código de Defesa do Consumidor.
D
As sociedades consorciadas são subsidiariamente responsáveis pelas obrigações decorrentes do Código de Defesa do Consumidor.
E
As sociedades coligadas responderão objetivamente pelos danos.