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A Constituição Federal, disciplina em seu art. 5º, XXXII...
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Q2091735
Teclas de Atalhos
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A Constituição Federal, disciplina em seu art. 5º, XXXII, que: “o Estado promoverá, na forma da lei, a defesa do consumidor”. Sobre o tema, informe se é (V) verdadeiro ou (F) falso o que se afirma a seguir e assinale a alternativa correta:
(_) A carta magna institui os consumidores à categoria de titularidade de direitos fundamentais.
(_) A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos a existência digna, conforme os ditames da justiça social, elege entre seus princípios, a defesa do consumidor.
(_) O direito à saúde, à educação, à segurança social, ao desenvolvimento intelectual, e à cultura, são considerados direitos sociais ao homem consumidor.
A sequência correta de cima para baixo é:
A
F, F, V.
B
V, V, F.
C
F, V, F.
D
V, F, V.
E
V, V, V.