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Nos contratos de adesão,
Nos contratos de adesão,
A
não poderá haver inserção de cláusulas além das já existentes
no formulário, sob pena de serem considerados
paritários.
B
as cláusulas são estabelecidas unilateralmente pelo
fornecedor, não podendo o consumidor alterá-las
substancialmente.
C
as cláusulas devem ser redigidas em termos claros e com
caracteres ostensivos e legíveis, cujo tamanho da fonte
não deverá se inferir ao corpo dez, para compreensão do
consumidor.
D
todas as cláusulas, incluindo aquelas que preveem preço
e limitações de direito, devem ser redigidas de maneira
clara, sem ambiguidades e com formatação homogênea
e de fácil leitura.
E
não serão admitidas cláusulas resolutórias.