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Ao completar cinquenta e nove anos de idade, Pedro foi informado a respeito do reajuste...
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Q861991
Teclas de Atalhos
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Ao completar cinquenta e nove anos de idade, Pedro foi informado a respeito do reajuste do seu plano de saúde individual. Entendendo que o novo valor cobrado era abusivo, ele requereu a revisão judicial do negócio jurídico.
Acerca dessa situação hipotética, assinale a opção correta à luz da jurisprudência do STJ.
A
A observância das normas expedidas pelas agências
reguladoras dispensa a necessidade de previsão contratual.
B
Pedro é considerado consumidor hipervulnerável, pois sua
inserção em faixa etária que abrange idosos impossibilita o
reajuste da mensalidade de pleno direito.
C
De per si, a fixação de reajuste de valor pago ao plano
de saúde autoriza a revisão do contrato pelo juiz.
D
A cláusula de aumento de mensalidade de plano de saúde
conforme a mudança de faixa etária tem fundamento no
mutualismo e na solidariedade intergeracional.