Sobre os princípios que informam o direito do trabalho, assinale a opção incorreta.
A
O princípio in dubio pro operario determina que o
julgador, em caso de colisão probatória, deve proferir
decisão a favor do trabalhador, a quem se dirige toda
a proteção social do estado.
B
O princípio da proteção, pilar de sustentação do
direito do trabalho, estabelece que, em havendo
conflito de normas jurídicas, deve prevalecer aquela
que melhor atenda aos interesses do trabalhador.
C
Como forma de evitar fraudes contra o trabalhador, o
princípio da irrenunciabilidade prevê a nulidade de
qualquer ato de despojamento praticado antes e
durante a vigência da relação de emprego.
D
O princípio da primazia da realidade preconiza que os
dados efetivamente observados pelos litigantes, no
dia a dia da execução do contrato, devem prevalecer
sobre ajustes formais ou escritos, quando mais favoráveis
ao trabalhador.
E
O princípio da continuidade da relação de emprego
autoriza a presunção de que os contratos são celebrados
por prazo indeterminado, pois há interesse do
trabalhador na permanência do contrato, fonte de sua
subsistência.
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