A propósito da evolução da legislação do trabalho no
Brasil, aponte a opção correta.
A
Com o advento da Constituição de 1891, que reconheceu,
em termos genéricos, a liberdade de associação,
foram abolidas as corporações de ofício.
B
A Constituição de 1934 criou a regra do sindicato
único, vinculado ao Estado e responsável pelo exercício
de funções delegadas do Poder Público e,
nessa condição, sujeito à intervenção.
C
A Constituição de 1937 foi a primeira a tratar de
modo específico do direito individual do trabalho,
introduzindo a isonomia salarial, a jornada de oito
horas de trabalho, o repouso semanal e as férias
anuais remuneradas.
D
A greve e o lockout, na Constituição de 1937, foram
considerados instrumentos nocivos ao trabalho e ao
capital, incompatíveis com os interesses da produção
nacional.
E
A Constituição de 1946, considerada democrática,
procurou romper com o corporativismo introduzido na
Carta de 1937, sob a influência do fascismo europeu,
sendo a primeira a prever a liberdade sindical.
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