Com base nas regras que informam a rescisão dos contratos de trabalho, aponte a opção incorreta.
A
Em caso de abandono de emprego, o trabalhador
que permaneceu por apenas dois meses em atividade
terá direito apenas ao saldo salarial inadimplido e
à gratificação natalina proporcional.
B
Se a vigência do contrato de trabalho for superior a
um ano, o pedido de demissão e o recibo de quitação
apenas serão válidos se realizados com a assistência
do sindicato profissional da categoria ou perante
autoridade do Ministério do Trabalho.
C
Rescindido o contrato em razão de desídia demonstrada
pelo trabalhador, as verbas rescisórias deverão
ser pagas no prazo de dez dias contados da data da
dispensa.
D
A violação pelo empregador de deveres contratuais
básicos, tornando impossível a continuação do contrato,
acarreta-lhe a obrigação de pagar ao empregado,
entre outras parcelas, o aviso prévio indenizado e
a indenização de 40% do saldo dos depósitos do
FGTS.
E
O trabalhador deverá pagar o valor do aviso prévio a
seu empregador quando, demitindo-se do emprego,
não permanecer em atividade no período de 30 dias,
causando prejuízos à normal continuação da atividade
empresarial.
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