A propósito da negociação coletiva, aponte a opção incorreta.
A
Sem prejuízo da contribuição prevista em lei, as
convenções coletivas de trabalho podem fixar contribuições
adicionais, independentemente da contribuição
destinada ao custeio do sistema confederativo,
apenas aplicáveis aos trabalhadores sindicalizados.
B
As federações e confederações, enquanto associações
sindicais de grau superior, apenas estarão
legitimadas ao processo negocial coletivo quando as
categorias a elas vinculadas não estiverem organizadas
em sindicatos.
C
O sindicato profissional pode ajustar, em acordo ou
convenção coletivos de trabalho, a redução dos
salários dos trabalhadores que representa, independentemente
de qualquer autorização judicial.
D
Observados os parâmetros mínimos previstos nas
normas de proteção à saúde e higiene do trabalhador,
a negociação coletiva pode alterar a duração da
jornada legal ou contratual de trabalho, ainda que
ampliando-a.
E
O trabalho em turnos ininterruptos de revezamento
será de seis horas diárias, salvo disposição em contrário
em acordo ou convenção coletivos de trabalho.
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