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O empregado poderá considerar rescindido o contrato e...
O empregado poderá considerar rescindido o contrato e pleitear a devida indenização, exceto quando:
A
praticar o empregador ou seus prepostos, contra ele ou pessoas de sua família, ato lesivo da honra e boa fama.
B
for tratado pelo empregador ou por seus superiores hierárquicos com rigor excessivo.
C
correr perigo manifesto de mal considerável.
D
o empregador ou seus prepostos ofenderem-no fisicamente, salvo em caso de legítima defesa, própria ou de outrem.
E
o empregador reduzir o seu trabalho, sendo este exclusivamente por peça, de forma a afetar sensivelmente a importância dos salários.