Com base na legislação vigente e na jurisprudência dominante
do TST, considere:
I. Excedendo de seis horas o trabalho, será obrigatório
um intervalo de quinze minutos quando a duração
ultrapassar quatro horas.
II. Considera-se ilegal substituir o período que se reduz
da jornada de trabalho, no aviso prévio, pelo
pagamento das horas correspondentes.
III. A prestação de serviços a mais de uma empresa do
mesmo grupo econômico, durante a mesma jornada
de trabalho, caracteriza a coexistência de mais
de um contrato de trabalho.
IV. Chefes de departamento e chefes de filiais não estão
legalmente excetuados do cumprimento da duração
normal do trabalho de oito horas diárias.
V. Os intervalos concedidos pelo empregador na jornada
de trabalho, não previstos em lei, representam
tempo à disposição da empresa, remunerados como
serviço extraordinário, se acrescidos ao final da
jornada.
Está correto o que consta APENAS em