Considerando a jurisprudência pacífica do TST, considere:
I. Reconhecida a culpa recíproca na rescisão do contrato
de trabalho, o empregado tem direito a 50%
do valor do FGTS, do aviso prévio, do décimo terceiro
salário e das férias proporcionais.
II. É devida a remuneração do repouso semanal e dos
dias feriados ao empregado comissionista, ainda
que pracista.
III. A remuneração das férias do tarefeiro deve ser calculada
com base na média da produção do período
aquisitivo, aplicando-se-lhe a tarifa da data da concessão.
IV. O cancelamento da aposentadoria por invalidez
após cinco anos de afastamento do empregado implica
na rescisão do contrato de trabalho.
V. Na ação que objetive corrigir desvio funcional e na
ação em que se pleiteie reenquadramento, a prescrição
só alcança as diferenças salariais vencidas
no período de 5 anos que precedeu o ajuizamento.
Está correto o que consta APENAS em