Segundo a jurisprudência firmada pelo Tribunal Superior
do Trabalho, as condições de trabalho adquiridas por força
de sentença normativa, convenção ou acordos coletivos
A
não integram de forma definitiva os contratos individuais
de trabalho.
B
integram de forma definitiva os contratos individuais
de trabalho.
C
integram de forma provisória os contratos individuais
de trabalho, perdendo sua eficácia após um ano a
contar do término do prazo de vigência da norma
coletiva.
D
integram de forma provisória os contratos individuais
de trabalho, perdendo sua eficácia após dois anos a
contar do término do prazo de vigência da norma
coletiva.
E
integram de forma provisória os contratos individuais
de trabalho, perdendo sua eficácia após cinco anos
a contar do término do prazo de vigência da norma
coletiva.
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