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A respeito da alteraçilo contratual e considerando a...
A respeito da alteraçilo contratual e considerando a jurisprudência do TST, analise as seguintes assertivas.
I- Tratando-se do ação que envolva pedido de prestações sucessivas decorrentes de alteração do pactuado,a prescrição é parcial, inclusive quando o direito á parcela esteja assegurado por lei.
II- Tratando-se de ação que envolva pedido de prestações sucessivas decorrentes de alteração do pactuado, a prescrição é total, exceto quaudo o direito à parcela esteja também assegurado por preceito de lei.
III- A redução da carga horária do professor, em razão da ditninuição do número de alunos, constitui alteração ilícita do contrato de trabalho.
IV- E suscetivel de operar a prescrição total da ação nas hipóteses de supressão de comissões ou alteração quanto à forma ou percentual, em prejuizo do empregado.
V- As cláusulas regulamentares que revoguem vantagens deferidas anteriormente só atingirão os trabalhadores admitidos após a revogação, não surtindo o mesmo efeito quando se tratar de alteração do regulamento.
Agora responda:
A
as assertivas II, III e V estão corretas;
B
as assertivas II e IV estão corretas;
C
as assertivas II e V estão corretas;
D
as assertivas I, II, III e IV estão erradas;
E
as assertivas I, II, III e V estão corretas.