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Considerando o teor das orientações jurisprudenciais do...

Considerando o teor das orientações jurisprudenciais do TST, assinale a alternativa correta:


A

dependendo da situação, pode ser compativel com a declaração de abusividade de movimento grevista o estabelecimento de vantagens a seus participes;


B

após a promulgação da Constituição Federal, a comprovação da legitimidade ad processum da entidade sindical se faz por seu registro no cartório de registro de pessoas jurídicas;


C

após a promulgação da Constituição Federal, as categorias diferenciadas são reconhecidas como tais por decisão judicial;


D

as pretensões de provimento judicial de arresto, apreensão ou depósito são compativeis com a natureza e finalidado do dissídio coletivo;


E

o dissídio coletivo de natureza jurídica não se presta à interpretação de normas de caráter genérico.