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Sobre a renúncia e transação de direitos trabalhistas é...
Sobre a renúncia e transação de direitos trabalhistas é INCORRETO afirmar que:
A
Os principais elementos da renúncia são a manifestação unilateral e consciente da vontade e a certeza do direito sobre o qual incide.
B
O pedido de demissão formulado por empregado portador de estabilidade acidentária traduz hipótese de renúncia a direito trabalhista.
C
Havendo a coexistência de dois regulamentos da empresa, a opção do trabalhador por um deles implica renúncia ao outro.
D
A transação de direitos trabalhistas é passível de nulidade, inclusive quando feita com interveniência sindical;
E
Rompido o contrato de empregado com mais de um ano de serviço, em hipótese alguma a transação extrajudicial terá validade sem assistência sindical ou do Ministério do Trabalho.