As denominadas "luvas" qualificam-se como importância paga ao atleta em
face da assinatura do contrato e, segundo jurisprudência, não tem natureza
salarial.
B
O direito de arena assegura a proteção às participações individuais em
obras coletivas e à reprodução da imagem e voz humana e o valor recebido
a esse título tem natureza salarial.
C
Os adicionais de insalubridade e periculosidade, quando pagos com
habitualidade, refletem na apuração do descanso semanal remunerado.
D
O adicional de insalubridade e periculosidade não se acumulam, ainda que
presente tanto o agente insalubre quanto o perigoso no mesmo ambiente de
trabalho.
E
Fere o princípio da isonomia a exclusão da participação nos lucros e
resultados dos empregados demitidos antes do fim do exercício financeiro.
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