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Analise as afirmativas e assinale a alternativa CORRETA:
Analise as afirmativas e assinale a alternativa CORRETA:
A
É empregado e não parceiro agrícola o trabalhador que preste serviços pessoalmente, ou com o auxílio de seus familiares, quando não possui idoneidade financeira para estabelecer-se ou responder pelo empreendimento e depende inteiramente do suposto parceiro, que por via direta ou transversa,comanda o negócio e aufere maior parte da renda líquida.
B
Não há subordinação jurídica no contrato de empreitada entre o empreiteiro e o dono da obra.
C
Estão presentes no contrato do representante comercial o caráter da não eventualidade e da onerosidade, devendo ser analisada, dentre outros fatores, o conteúdo da subordinação jurídica, que nesta espécie de contrato é minimizada, mas não excluída.
D
Os trabalhadores que prestam serviços a produtor rural apenas nas épocas de plantio e colheita não podem ser considerados eventuais, e sim, safristas, porque suas atividades estão inseridas no objetivo empresarial, sendo estes eventos sazonais, porém previsíveis, inclusive quanto a sua duração aproximada.
E
Todas as afirmativas anteriores estão corretas.