Quanto à relação de emprego e sua extinção,
assinale a alternativa correta.
A
Considera-se empregador a empresa, individual
ou coletiva, que, compartilhando os riscos da
atividade econômica, admite, assalaria e dirige
a prestação pessoal de serviços.
B
Considera-se empregado toda pessoa física
que prestar serviços de natureza não eventual
a empregador, sob a dependência deste e
mediante salário.
C
O pedido de demissão ou recibo de quitação de
rescisão do contrato de trabalho, firmado por
empregado com mais de 11 meses de serviço,
só será válido quando feito com a assistência do
respectivo sindicato ou perante a autoridade do
Ministério do Trabalho.
D
Nos contratos que tenham termo estipulado, o
empregador que, sem justa causa, despedir o
empregado será obrigado a pagar-lhe, a título
de indenização, e por metade, a remuneração a
que teria direito até o termo do contrato mais o
valor equivalente ao FGTS.
E
Presume-se o abandono de emprego se o
trabalhador não retornar ao serviço no prazo
de 30 dias úteis após a cessação do benefício
previdenciário nem justificar o motivo de não o
fazer.
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