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A CLT resguarda o direito do empregado de pausar a...
A CLT resguarda o direito do empregado de pausar a prestação dos serviços por determinado número de dias em cada ano, sendo isto as férias, que tem por iniciativa do empregador. Portanto, sobre as férias pode-se afirmar que:
A
a cada 24 (vinte e quatro) meses de trabalho o empregado adquire o direito às férias, sendo este período nomeado aquisitivo.
B
as férias, em virtude da paralisação dos trabalhos por parte do empregado, não são remuneradas.
C
no caso de as férias concedidas ao empregado, ocorrerem fora do período concessivo, além da suspensão do serviço com o pagamento do salário equivalente, haverá o pagamento em dobro da respectiva remuneração.
D
o período concessivo é o lapso temporal equivalente a 12 (doze) meses em que o empregado trabalha para adquirir férias.
E
as férias são renunciáveis, podendo ser objetos de transação, não incluindo o abono de férias.