Analisando as proposições apresentadas, considerando-se a...

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Q1334865
Desatualizada Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
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Analisando as proposições apresentadas, considerando-se a previsão da CLT e o entendimento sumulado do TST com relação à remuneração do empregado, é correto dizer que


A

em caso de dano causado pelo empregado, seja por culpa ou dolo, o desconto será lícito, desde que esta possibilidade tenha sido acordada entre as partes previamente.


B

presume-se o vício de consentimento resultante do fato de ter o empregado anuído expressamente com descontos salariais na oportunidade da admissão.


C

além do pagamento em dinheiro, compreende-se no salário, para todos os efeitos legais, as prestações in natura que a empresa, por força do contrato ou do costume, fornecer, habitual ou eventualmente, ao empregado.


D

integram o salário, pelo seu valor total e para efeitos indenizatórios, as diárias de viagem que excedam a 50% (cinquenta por cento) do salário do empregado, enquanto perdurarem as viagens.


E

o transporte destinado ao deslocamento para o trabalho e retorno, desde que não servido por transporte público, não integra o salário do empregado, não sendo considerado salário utilidade.